POLÍTICA DE PRIVACIDADE
TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO DO SITE
Estes Termos e Condições Gerais de Uso, doravante denominados “Termos e Condições”, regulam os serviços de intermediação de compra e venda realizados pelo website Forcook, doravante denominado “INTERMEDIADOR”.
I – ACEITAÇÃO DOS TERMOS
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Qualquer pessoa física, doravante denominada “COMPRADOR”, que pretenda utilizar os serviços da Forcook, deverá aceitar as Cláusulas de Uso e todas as demais políticas e princípios que as regem.
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A aceitação destes Termos e Condições é indispensável à utilização dos serviços prestados pelo INTERMEDIADOR.
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O USUÁRIO deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as disposições estabelecidas nos Termos e Condições e na Política de Privacidade, para que então seja efetuado com sucesso seu cadastro como “COMPRADOR”.
II – DO COMPRADOR
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Os serviços estão disponíveis apenas para pessoas que tenham plena capacidade legal para contratar. Dessa forma, não podem efetuar cadastro pessoas menores de 18 anos ou acometidas por outras incapacidades inscritas nos artigos 3º e 4º do Código Civil Brasileiro, salvo se devidamente representadas ou assistidas.
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A Forcook não presta serviços para pessoas jurídicas, limitando-se a realizar serviços de intermediação entre pessoas físicas.
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O “COMPRADOR” compromete-se a fornecer seus dados pessoais de forma verdadeira e precisa, devendo atualizá-los sempre que ocorrer alguma alteração.
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A Forcook não se responsabiliza pela veracidade das informações prestadas pelo “COMPRADOR”, sendo dele toda a responsabilidade por seu conteúdo.
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A Forcook pode checar a veracidade dos dados cadastrais do “COMPRADOR” a qualquer tempo. Caso constate dados incorretos ou inverídicos, ou se o “COMPRADOR” se recusar a enviar os documentos requeridos, a Forcook poderá bloquear o “COMPRADOR” até que a irregularidade seja sanada.
III – DO SERVIÇO PRESTADO
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A Forcook é um website que tem o objetivo de intermediar a compra e venda de produtos para a cozinha e itens relacionados, mediante remuneração por “transação” realizada.
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A Forcook limita-se a realizar transações de intermediação exclusivamente entre pessoas físicas, não intermediando transações entre pessoa física e jurídica.
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Os serviços disponibilizados pela Forcook serão remunerados através de uma porcentagem sobre o valor da “transação”.
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A Forcook não é fornecedora dos produtos anunciados no site. A Forcook presta um serviço de intermediação entre o “COMPRADOR” e os fornecedores, podendo estes serem produtos nacionais e/ou importados.
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O INTERMEDIADOR não se responsabiliza pelo direito de arrependimento de produtos adquiridos no site, realizando apenas a intermediação entre as partes interessadas.
IV – CAPACIDADE DO COMPRADOR
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Os serviços prestados pelo INTERMEDIADOR estão disponíveis apenas para pessoas físicas que tenham capacidade legal para contratá-los.
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O INTERMEDIADOR não realiza transações com “COMPRADORES” que não tenham capacidade civil, sem prejuízo da aplicação das sanções legais previstas no Código Civil Brasileiro, notadamente, art. 166, I; 171, I e 180.
V – MODIFICAÇÕES DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS
- O INTERMEDIADOR poderá alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, visando aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. Os novos Termos e Condições entrarão em vigor 10 (dez) dias após sua publicação no site. No prazo de 5 (cinco) dias contados a partir da publicação da nova versão, o “COMPRADOR” deverá comunicar-se por e-mail caso não concorde com os termos alterados. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o Usuário aceitou os novos Termos e Condições de uso e o contrato continuará vinculando as partes. As alterações não vigorarão em relação às negociações já iniciadas antes de sua publicação, permanecendo, nestes casos, vigente a redação anterior.
VI – PRODUTOS ANUNCIADOS E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
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O “COMPRADOR” declara ter conhecimento de que o INTERMEDIADOR não possui em estoque os produtos ofertados, estando os mesmos disponíveis no estoque dos fornecedores.
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O “COMPRADOR” compreende e concorda expressamente que, na extensão permitida pelas leis aplicáveis, o INTERMEDIADOR não será responsável por nenhum dano direto, indireto, incidental, especial, consequente ou exemplar, incluindo, sem limitação, danos por lucros cessantes, boa vontade, uso, dados ou outras perdas intangíveis resultantes do uso ou da incapacidade de usar o Serviço.
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Na extensão permitida pelas leis aplicáveis, sob nenhuma circunstância o INTERMEDIADOR será responsável por lucros cessantes ou quaisquer danos especiais, incidentais ou consequentes decorrentes ou relacionados ao nosso site, nossos Serviços ou estes Termos de Serviço (seja qual for a origem, inclusive negligência).
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O INTERMEDIADOR não garante que os Serviços serão ininterruptos, oportunos, seguros ou sem erros, e não garante que os resultados obtidos com o uso dos Serviços sejam precisos ou confiáveis.
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O INTERMEDIADOR não garante a qualidade dos produtos, serviços, informações ou outros materiais comprados ou obtidos pelo “COMPRADOR”.
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O INTERMEDIADOR não realiza reembolsos.
VII – PAGAMENTO DE TAXAS
- O “COMPRADOR” é responsável por todos os impostos aplicáveis decorrentes ou resultantes da compra de produtos. Na extensão da cobrança desses impostos, são calculadas alíquotas de imposto aplicáveis ao endereço de faturamento informado. Esses valores são adicionais às taxas dos produtos e serviços e serão faturados usando a Forma de Pagamento Autorizada.
VIII – PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
- A Forcook está firmemente comprometida em proteger a privacidade das suas informações pessoais e das informações pessoais do “COMPRADOR”. Ao usar o Serviço, você reconhece e concorda que a coleta, uso e divulgação dessas informações pessoais pela Forcook são regidas pela nossa Política de Privacidade.